Paralisações na França por Marlon Miguel*

A França viveu nas últimas semanas uma série de protestos, mobilizações e greves com o anúncio do governo de passar a aposentadoria de 60 para 62 anos. Desse movimento, integrado por diferentes classes sociais e as mais diversas faixas etárias, uma série de questões emergiram. Questões que têm problematizado a estrutura social do trabalho e a exploração capitalista aliada à onda de reformas liberais. As reivindicações iniciais lançaram assim uma nova série de outras reivindicações, abriram espaço a reflexões e análises da conjuntura em diversos setores diferentes que, por fim, revelaram abusos e explorações bastante sérias.

Nesse quadro vimos aparecer nas últimas semanas um debate sobre a condição dos chamados précaire, os trabalhadores com contratos de curta duração (CDD, contrat à durée déterminée). A prática de CDDs na França aumentou excessivamente na última década e refletem o avanço de uma política econômica neoliberal, na qual os trabalhadores não possuem direitos trabalhistas plenos e se encontram em situações precárias por vários anos. Em princípio, os CDDs seriam destinados a tarefas definidas, por uma razão específica e por uma duração máxima de 36 meses – necessidade de se cumprir uma tarefa determinada em uma empresa que não possui um funcionário qualificado para aquela função e/ou ligada à substituição temporária de um funcionário doente ou em licença, por exemplo. O que vemos hoje, entretanto, é um alargamento e um uso excessivo dessa prática, de modo que empresas mantêm por vários anos funcionários nessa situação.

Essa modalidade de contrato, em que o trabalhador não tem a menor segurança, nem acesso pleno a seus direitos, é compreensível dentro da lógica de uma empresa capitalista. Trata-se da exploração máxima da mão de obra, sem o prejuízo que representa contratar de verdade um funcionário. Para a segurança do funcionário, no entanto, a lei prevê que, se um trabalhador assina diversos contratos de duração determinada ao longo de seis anos com um mesmo empregador, então este deve conceder ao primeiro um CDI (contrat à durée indéterminée, contrato sem duração determinada a direitos plenos). Consequência evidente, visto que nesse caso o empregado não cumpre mais uma função extra ou de substituição, mas é necessário para a empresa.

Toda essa lógica de exploração da mão de obra é, do ponto de vista ético, extremamente problemática, mas ela se tornou motivo de escândalo ao ser constatado que ela vem sendo praticada pelas próprias instituições do Estado. É o caso da prestigiosa École Normale Supérieure (ENS), que se tornou o palco de uma verdadeira guerra política ao longo das últimas duas semanas. Descobriu-se que diversos funcionários possuem CDDs de três meses sendo renovados há mais de seis anos, alguns há mais de dez anos, e com salários congelados a 1.100 euros (o salário mínimo na França estando em torno de 1.350 euros). São funcionários da cantina, biblioteca, jardinagem, secretarias, etc. que possuem problemas como aluguel de apartamentos e regularização de seguro-saúde, visto que não possuem verdadeiros contratos e salários. A isso tudo se adiciona que diversos funcionários, por estarem em CDD, não são remunerados durante as férias escolares.

A ENS é uma instituição pública, gerada por pessoas ligadas ao Estado, e que tem como objetivo formar a elite intelectual e política francesa. Os alunos, após passarem por um concurso público extremamente disputado, assinam um contrato com o Estado e se tornam funcionários. Jovens então na faixa de 20 anos ganham um salário em torno de 1400 euros e conquistam um futuro bastante certo. A diferença gritante no seio da instituição levou a uma reflexão e movimentação intensa e indignada por parte dos alunos e funcionários em situação precária. O movimento, sobretudo por parte dos alunos, reivindica o fim de CDDs e aumento dos salários de todos os funcionários para, no mínimo, o mesmo valor do deles. Os empregados precários se juntam pouco a pouco ao movimento, mas ainda são minoria ativa, visto que ao fazerem greve não são pagos o equivalente a cada dia sem trabalhar e têm medo de represálias por parte da direção visto que em CDD eles podem ser demitidos a qualquer momento.

A estratégia encontrada pelos estudantes foi então de bloquear as áreas de trabalho dos empregados de maneira que estes não possam trabalhar, mas que isso não possa ser enquadrado enquanto greve . Desse modo, os empregados podem participar dos debates, das assembleias gerais e das lutas sem perderem parte do salário e sem poderem realmente ser punidos.

A direção, por sua vez, responde de maneira brutal e evita o diálogo. Além do argumento da falta de verba, a direção afirma não poder fazer nada, visto que ela possuiria um número limitado de vagas para funcionários e que estes só poderiam se tornar funcionários públicos se passassem por um concurso. Como a prioridade da escola é empregar alunos e professores, não sobrariam vagas para as outras funções. Assim, por causa desse limite de vagas, a escola estaria no direito de empregar em CDD os demais empregados. O argumento é sem dúvida absurdo e bate de frente com o direito europeu, o que agora sendo levado a debate poderia causar sérios problemas à instituição e ao Estado francês como um todo. Se antes as reivindicações silenciosas dos empregados face à direção eram suprimidas pelo argumento de que essas condições de emprego são melhores do que nada e que outros, desempregados, tomariam felizes esses postos; a estratégia agora da direção se tornou a repressão. Faltando pouco tempo para uma nova eleição da direção da escola, a atual diretora Monique Canto-Sperber só deseja abafar toda essa história.

A estratégia de repressão consiste na ameaça da abertura de processos contra diversos alunos, acusando-os de desordem e depredação, e mesmo do afastamento de alguns. Além disso, instaurou-se, desde a semana passada, um estado policial de controle na escola. A direção se beneficiou do alerta vermelho e estado de emergência nacional, por conta do medo de um ataque terrorista, e pôde contratar um número assustador de vigias particulares que rondam a escola, controlam a entrada e saída de pessoas, obrigando todos a abrirem suas bolsas e mesmo impedindo alguns de entrarem. Dezenas de vigias, contratados em agências particulares de segurança, permanecem 24 horas por dias em ação o que leva a crer que o argumento de falta de verba não poderia ser tão sério assim. Além desses seguranças, descobriu-se que existem policiais à paisana rondando a escola, de forma que consigam pegar em flagrante alunos em atividade.

Essa resposta não é surpreendente em uma França que tem se valido constantemente da força para reprimir sobretudo os movimentos estudantis nos últimos anos. Mas, visto a emergência da situação, a atividade dos estudantes deve continuar. O movimento começa a ganhar forças junto a outras universidades, junto à mídia e ganhou essa semana o apoio também de diversos professores. Tudo leva a crer que uma verdadeira guerra política vai se travar nas próximas semanas. Está previsto para essa 2a feira, 15 de novembro, às 15h, uma reunião de discussão dos caminhos a se tomar, seguida de uma grande concentração de pessoas em frente à escola. Além disso, um jornal de mobilização, o BLOcage, já ganhou duas edições para difundir as informações do movimento, e uma caixa solidária de greve foi criada, de modo que os funcionários em greve sejam reembolsados por essa caixa.

Esse movimento, nascido de indignação por parte dos estudantes, funcionários e agora professores é sem dúvida uma luta pela reforma dos direitos. Mas trata-se também de colocar em questão a própria engrenagem capitalista e liberal. Com um aumento crescente do desemprego na Europa, é cada vez mais fácil criar uma massa de sub-empregados, de pessoas que trabalham como funcionários, mas sem os direitos de um. A exploração máxima de mão de obra e a criação de classes de um lado uma elite bem servida, usufruindo de plenos direitos e privilégios e, do outro, uma explorada, destinada a servir à primeira traz à cena a urgência de buscar soluções realmente radicais. Além disso, o surgimento de uma tal resistência e de uma organização rápida e efetiva por parte de todos serve de sinal para o resto do mundo: sinal de que as injustiças não podem passar impunemente e que é nessa tomada de consciência por parte do povo que a democracia se realiza.

*Carioca, estuda pós-graduação em Filosofia na École Normale Supérieure, em Paris, desde 2008.

FONTE: http://cn-abef.blogspot.com/

Paulistas reagem às culturas de migrante, por Marina Pastore

“O paulista olha ao seu redor e se vê um estrangeiro em sua própria terra”. Assim começa o manifesto “São Paulo para os paulistas”, que defende a recuperação da cultura do estado frente à suposta desvalorização que estaria sofrendo devido às migrações, em especial de nordestinos. O manifesto foi publicado em forma de petição online no dia 15 de junho e já possui mais de mil assinaturas, vindas de diversos municípios paulistas e mesmo de outros estados brasileiros.

Fabiana Pereira, idealizadora do manifesto, comenta que, “em São Paulo, há um desequilíbrio causado pelo excesso numérico e cultural de um grupo”. Ela se refere aos nordestinos, que vieram sobretudo a partir da década de 60.

Segundo dados do IBGE, um em cada cinco moradores da capital do estado é nordestino. Parece muito, mas no Brasil a proporção é maior: os moradores do Nordeste representam um terço da população brasileira.

O manifesto vem recebendo inúmeras reações de apoiadores e opositores, principalmente em blogs e redes sociais. Uma das demonstrações de repúdio veio de um grupo separatista que também busca a preservação da cultura paulista, o Movimento República de São Paulo (MRSP). Segundo Paulo Roberto da Silva, presidente do movimento, seu projeto passa pelo apoio às tradições do estado, mas não pela restrição a outras identidades. “O Movimento não faria restrições às migrações, pois acreditamos no poder e na dignidade do ser humano, independente de sua procedência. Nossa luta é política e não segregatória”, diz.

Para o professor Anselmo Alfredo, do departamento de Geografia da FFLCH, o manifesto pode ser visto como reação à crise que vivemos. Por alguns, o migrante é demonizado a como personificação de males que o Estado sofre, tais como a carência de serviços públicos, ignorando o papel que ele desempenhou na constituição de São Paulo como pólo industrial a partir de meados do século XX.

De acordo com dados da Receita Federal, o estado de São Paulo gerou cerca de 200 bilhões de impostos no ano de 2009, o que corresponde a 40% da arrecadação do país. Para o Estado, são repassados 25 bilhões, segundo consta no site do Portal da Transparência do Governo Federal.

Dados sobre o PIB paulista e os investimentos federais no estado, que são díspares, podem levar à conclusão equivocada de que o estado se desenvolveu sozinho e sustenta o restante do Brasil, como afirma o manifesto. “Pensar São Paulo como algo isolado da modernização mundial e nacional é um argumento no mínimo enganoso”, diz o professor Alfredo. “Do ponto de vista interno, o maior desenvolvimento das forças produtivas em São Paulo permitiu que as trocas mercantis com outros estados da federação reproduzissem o que ocorria no plano da divisão internacional do trabalho, ou seja, uma relação de trocas desiguais. A resultante disparidade entre os estados é uma das causas da migração que agora busca ser banida, o que é um contra-senso”.

Para Fabiana, a cultura nordestina eclipsa a paulista por ser mais “agressiva”. O comportamento paulista seria mais rígido “no respeito às leis, ao espaço alheio, no método de obter benefícios pelo próprio esforço”; neste contexto, a cultura nordestina teria condições de se impor. Ainda segundo o texto do Manifesto, “a grande maioria dos crimes, violência, fraudes, está relacionada a migrantes”, uma vez que a cultura nordestina é mais propensa à agressividade, “simbolizada no fato de ter como seu grande herói a figura de um ‘cangaceiro’”.

Diversidade Cultural

Para Maria Luiza Marcílio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP, estes argumentos não se sustentam: o manifesto revela uma ignorância em relação à nossa história social e cultural, baseada na diversidade. “Esta é uma das maiores qualidades da terra paulista e do Brasil: recebeu sempre, sem preconceitos, todos os recém-chegados, integrando-os inteiramente. Foram e são pessoas de todas as origens, cores, de todos os credos, de todas as ideologias. Esse traço de nossa experiência cultural de solidariedade, de vivo sentido democrático, raro no mundo, deve ser cultivado e valorizado”.

Repercussão legal

A petição afirma que, pela internet, tudo é válido, uma vez que ela é utilizada como instrumento de livre expressão. Mas o fato de os manifestantes declararem que não são racistas e buscarem alternativas constitucionais para restringir as migrações não os livra de possíveis punições legais pelo texto.

“Em primeiro lugar, a Constituição garante liberdade de expressão, mas a condição para exercer esse direito é se identificar, coisa que eles não fazem”, diz Eduardo Ariente, mestre em Direito pela USP. “Parece-me que o que eles estão falando é claramente um manifesto contra nordestinos, o que se enquadra na lei contra o racismo de 1989. O Ministério Público pode instaurar inquérito civil e encaminhar ao Blogspot, onde o site está hospedado, uma solicitação formal para identificar essas pessoas e quem sabe até mover uma ação contra elas. Pode haver uma condenação por danos morais coletivos”, completa.

FONTE: http://www.jornaldocampus.usp.br/

DEBATE COM CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO

Acontecerá dia 28 de setembro (terça-feira) às 14hr no auditório Noé Mendes, um debate entre os oito candidatos ao governo do estado do Piauí. Uma iniciativa do CACS (Centro Acadêmico de Ciências Socias) que visa a interação e possibilidade de interpelação da comunidade acadêmica com os políticos.

O debate terá cinco rodadas sendo a primeira de apresentação das propostas de cada candidato, no segundo e quarto bloco será destinado à platéia que poderá fazer perguntas para os candidatos, ficando o terceiro bloco para as perguntas entre os candidatos e terá duração de 36 minutos. No último bloco os candidatos farão suas considerações finais.

Os oito candidatos ao governo do estado do Piauí, Sílvio Mendes (PSDB), Wilson Martins (PSB), João Vicente Claudino (PTB), Teresa Brito (PV), Geraldo Carvalho (PSTU), Pr. Macedo (PMN), Major Avelar (PSL) e José Romualdo Brasil (PSOL), confirmaram presença no debate.

Não será permitida panfletagem dentro do espaço das dependências onde acontecerá o debate.

Política o que é isso? Por Paulo Ghiraldelli

Dizia meu avô que a política é “a arte de engolir sapos”. Nem a ciência política nem a filosofia política conseguiram uma melhor definição. Podemos comer rãs. Os que são diferentes de mim, os carnívoros, podem achar a carne da rã saborosa. Mas, sapo, nem pensar, ele é venenoso. Portanto, “a arte de engolir sapos” não é fácil. Pode-se, com ela, ficar intoxicado rapidamente e morrer. Desse modo, a definição que meu avô gostava já dizia tudo sobre a política, ou seja, é uma arte perigosa, letal. Meu avô, ele próprio, experimentou essa definição. Ele morreu na política e exatamente por ter engolido sapo.

Dizem que a política e a guerra em tempos de paz. Pode ser. Pois, como a guerra, ela também mata. Ela exige aquilo que nós, os bípedes sem penas, achamos que é da nossa natureza, ou seja, a paciência e a conversação a fim que aquilo que se quer alcançar seja negociado, administrado estrategicamente e, então, obtido com o menor número de desgaste energético possível. Tudo isso parece ameno. Mas não é. A política é a brutalidade da paz. Mesmo quem convence e vence acaba pagando um preço, engole seus sapos e, portanto, nunca tem uma vitória absoluta. Um pouco de toxinas sempre são absorvidas. Elas podem ser acumuladas de vitória em vitória e, um dia, aquele que só venceu na política, morre dela. Morre de tanto vencer. A política é “a arte de engolir sapos” não só para um lado, mas para todos os lados envolvidos no que se está disputando.

O que se quer na política é o poder. O poder substantivo e o poder verbo. Encaminhar o bom governo de uma sociedade – eis a política. Mas, no desenvolver desse bom governo, ou seja, no comando do poder que implica no poder fazer, tudo tem seu jogo de forças, sua negociação, suas idas e vindas. Engole-se sapo de todos os lados. Às vezes todos os lados engolem tanto sapo que o poder fica vazio, ninguém entre os disputantes sobra para abraçar o poder e exercer o poder. Todos perecem intoxicados de veneno de sapo por todos os poros. Morrem.

Meu avô entrou em uma negociação política. Seu grupo havia perdido as eleições de sua cidade. Os novos mandatários, uma vez na prefeitura da cidade, queriam o comando do hospital municipal. No hospital havia os médicos que há muito tempo lá estavam, verdadeiros heróis. Iriam perder suas clínicas dentro do hospital. Meu avô entrou na negociação política, intermediando os desejos vindos de vencedores e vencidos. Esteve lá, entre o novo prefeito e os médicos. Mas ele próprio havia sido vencido. Sua condição de negociador, eternamente posta na cidade como um trunfo da própria cidade, estava enfraquecida. Ainda assim ele comandou a negociação. No meio da reunião, ele teve uma hérnia estourada. Segurou a hérnia com a mão e procurou suportar a dor. Manteve-se ali na reunião, até o final, seis horas depois. Conseguiu seu intento na negociação, mas, no dia seguinte, morreu de enfarto. O sapo foi grande demais. Pagou com vida aquela eleição de 1975 para 1976. A política é a barbárie civilizada. É a guerra brutal em tempos de paz.

Pensar politicamente é, portanto, pensar em como guerrear sem dar tiros e, sim, empurrando sapos goela abaixo do adversário que, enfim, é visto como aquele que quer o poder substantivo e o poder verbo de modo absoluto. Ao mesmo tempo, nessa batalha, o que se deve fazer é saber engolir sapos de modo a poder cuspi-los quando o veneno acusar perigo. Mas, isso é difícil.

Não há vencedores na política, quando observamos os contendores imediatos. Vence na política os que usufruem dos benefícios do poder fazer após o bom governo se efetivar. Vence o grupo maior, o terceiro grupo que é, enfim, a população, que recebe os benefícios da administração da cidade, o bom governo. Os envolvidos diretamente com a conquista do poder substantivo a fim de empurrar as coisas por meio do poder verbo, não vencem nunca. Dos dois lados, os envolvidos diretamente, só perdem. Pois não se faz o outro engolir sapos sem também engolir a sua quantidade. Ao final, os dois lados estão envenenados. A política é a guerra da paz, a guerra lenta, surda. É o consumo dos sapos que vão soltando os seus venenos pelo estômago e pelo intestino, contaminando todos os corpos dos contendores. Sapos são altamente venenosos.

Pensar politicamente é pensar em função de ter o poder substantivo para ficar com o poder verbo. É pensar em como engolir menos sapos do que aqueles que se pode fazer o adversário engolir. Todo grande político sabe muito bem que a política é isso. Portanto, todo grande político sabe que não sairá vivo da política. Eis a razão pela qual a política e a guerra se casam, uma é a extensão da outra. A diferença é que na guerra morrem os que não fazem política, enquanto na política sofrem todos, às vezes, mas morrer, mesmo, só os políticos. Não há grande político que não saiba que ele irá perder a vida, cedo ou tarde, por conta dos sapos.

Só escapa de engolir sapos, entre os grandes políticos, aquele que, em determinado momento, opta pela guerra, ou a guerra do outro ou a sua própria guerra. Esse político morre na guerra. Ele toma a morte nas mãos, opta por morrer com data marcada. Os que optam só pela política, morrem sem saber quando vão morrer, pois os sapos não dizem exatamente quando a taxa de veneno será a fatal.

A política é a negociação associada ao pensamento estratégico em função do governo da cidade que, enfim, deve ser o bom governo. Portanto, pensar politicamente é pensar em termos de como encaminhar melhor uma negociação para que, ao final, tudo culmine no bom governo. O alvo é o poder substantivo e o poder verbo.

Pensar politicamente é pensar a negociação como um dispêndio de energia inevitável. É a morte inevitável. Pois essa energia é calculada pelo número de sapos que é possível de ser ingerido e, também, pelo número de sapos que se pode fazer o outro ingerir em um determinado espaço de tempo. A política é “a arte de engolir sapo” porque ela é a atividade da contrariedade. Quem não pode ser contrariado não pode pensar politicamente e não pode fazer política – não deve. A política só cai como luva para aqueles cujas mãos são do tamanho das luvas, ou seja, para quem se ajusta no tempo e no espaço para engolir sapos. Quem tem estômago fraco, não faz política.

Quando que alguém não pensa politicamente? Quando alguém faz política sem pensar politicamente? Quando se quer o poder substantivo em função de ser ter o poder verbo sem querer engolir sapo. Pensar politicamente é pensar com a garganta. É necessário saber engolir sapo e saber expelir. É necessário saber o que se suporta de contrariedade, se há como fazer o adversário engolir mais sapos ainda e ter uma boa visão do quanto ele suportará isso. Quem sabe isso, já está na metade do caminho de ser exímio engolidor de sapos, grande fazedor de política, hábil na capacidade de pensar politicamente.

Pensar sociologicamente é pensar a partir da perspectiva da sociedade. Pensar filosoficamente é pensar a partir da perspectiva da razão. Pensar politicamente é pensar a partir da racionalidade instrumental associada ao tanto de sapo que se pode colocar no estômago. Pensar politicamente não é pensar pacienciosamente. É pensar pacienciosamente quando se tem de pensar pacienciosamente. Mas é ser intempestivo quando se tem de sê-lo. Ou seja, a política é arte – arte de engolir sapos. Não é engolir sapos, simplesmente. É a arte de assim fazer. Não se trata de tragar para dentro tudo que é sapo. Trata-se de pegar os sapos e abrir espaço para que adversários também venha a engolir os seus. A política é um toma-lá-da-cá – de sapos!

O jogo de “dar e fornecer razões” tem a ver com as justificativas que estão no âmbito da filosofia e da sociologia. O jogo de “dar e fornecer razões” não pertence à política. Na política troca-se o jogo, pois tudo gira em torno de sonegar razões e dar não-razões quando se tem força para tal, ou seja, quando se pode fazer o outro engolir o sapo. Pensar politicamente, nesse caso, é saber entrar em um jogo de forças não para estourar com ele, mas para ficar nele. O melhor político é o que pensa politicamente, ou seja, o que fica no jogo político porque seu pensamento se desenvolve naturalmente no tempo desse jogo que, para outro, seria sufocante. Entra-se nisso para ficar. O que pensa politicamente nunca pensa em sair do jogo. Não poderia mais viver sem o veneno que consome diariamente, vindo dos sapos. Quem pensa politicamente está sempre viciado na política. Pois, antes de matar, o veneno vicia. O veneno do sapo é um tipo de droga. Pode ser uma droga alucinógena.

A alucinação que essa droga provoca é necessária, pois é a alucinação de que podemos nos entender na obtenção do bom governo. Sem essa alucinação, somos bem piores.

© 2010 Paulo Ghiraldelli Jr. filósofo, escritor e professor da UFRRJ

FONTE: http://ghiraldelli.pro.br/